Conhece-se o baixo nível educacional dos brasileiros, pela forma de pensar e tentar solucionar os problemas sociais.

Porque, em vez de quererem reinventar a roda, que depois pode não funcionar tão bem, como é comum no nosso país, simplesmente não copiam os sistemas mais avançados do mundo, avaliando isto não só pelo PIB dos países como também pelo seu IDH?

A primeira constatação é de que é preciso raciocinar “fora da caixa”, pois se determinarmos que a maioridade penal começa aos 16 anos, o que fazer com os criminosos que tiverem 15 anos? Daqui a pouco a discussão voltará para reduzir esta faixa para 14 anos…

O foco da questão não é este e sim que não se pode estabelecer uma idade mínima para alguém roubar ou matar. No Japão, Reino Unido, França, Alemanha, EUA, Canadá, etc, tem gente cumprindo pena aos 10 anos de idade. Mas para cada faixa de idade, os juízes tem protocolos de avaliação e diferentes alternativas para internar o criminoso, mesmo que seja uma criança, numa Instituição adequada para a (falta de) maturidade dele. Se o crime for hediondo e a pena for de 8 anos por exemplo, ele vai passando de uma instituição para outra, à medida que fica mais velho, num tipo de progressão de pena, assim como os alunos fazem nas escolas.

A cadeia deveria ser tratada como uma escola de readaptação, o que sabemos que não é fácil, mas o primeiro passo é criminalizar o infrator, para que acabem os “aviõesinhos de 12 anos de idade” levando droga para traficantes adultos, pela certeza de que não ficarão reclusos. E para que nossos políticos não percam anos discutindo soluções que não solucionam…